Sinal Amarelo para a Economia na RMVale

O avanço veio depois de dois meses na fase laranja, em meio a muitos questionamentos dos prefeitos quanto à avaliação dos dados sobre a Covid-19 feita pelo Estado.

Andressa Lorenzetti
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

O tão esperado anúncio por em­presários e funcionários de ati­vidades econômicas que ainda estavam fechadas veio no dia 7 de agosto, durante a coletiva de impren­sa do governo estadual. Finalmente, a RMVale conseguiu avançar para a fase amarela do Plano São Paulo, que mede os índices de contaminados por Covid-19 e a quantidade de leitos hospitalares ocu­pados por pacientes com a doença.

Foram dois meses na fase laranja, que permitia apenas a reabertura do comér­cio, shoppings, concessionárias e escri­tórios. Para os bares, restaurantes, salões de beleza e academias, que agora pode­rão reabrir, foram mais de quatro meses de espera desde o início da quarentena.

O secretário de Desenvolvimento Regio­nal do Estado, Marco Vinholi, disse que o Vale do Paraíba teve um aumento no nú­mero de leitos disponíveis e isso influen­ciou diretamente na progressão de fase.

Segundo dados do Estado, a taxa de ocupação de leitos na RMVale é de 64%, com um índice de 19,1 leitos por 100 mil habitantes. Houve também uma diminuição no número de novos casos e internações por Covid-19.

Foi uma trégua para a intensa queda de braço entre a prefeitura de São José e o Governo de São Paulo. No final de ju­lho, o prefeito chegou a decretar a fase amarela mesmo sem o consentimento do Estado, o que acabou sendo barrado pela justiça local três dias depois.

 

Indignado, o prefeito Felício Ramuth chegou a divulgar uma nota à imprensa criticando a postura do Estado diante da flexibilização, afirmando ser uma administração distante das pessoas: “No início da gestão do governador de São Paulo, João Doria, já existiam leves sinais de que seu governo seria tecno­crata, ou seja, uma gestão dominada pelos técnicos e não pela política”, dis­se em um trecho do texto.

Ramuth fez ainda uma live em rede social cobrando que a juíza Laís Hele­na Jardim revisse a decisão de regre­dir a cidade para a fase laranja. Dias depois, teve até um protesto em frente ao Fórum Estadual em São José, de empresários que pediam para voltar ao trabalho, mas não adiantou, foi preciso esperar.

De olho nas regras

A Prefeitura de São José dos Campos publicou um novo decreto com as regras de reabertura para bares, restaurantes, praças de alimentação, salões de bele­za e academias. As medidas passaram a valer a partir do dia 10 de agosto.

Para todos os estabelecimentos, o funcionamento é apenas de segunda a sexta-feira, devendo ficar fechados aos sábados, domingos e feriados. No caso de bares e restaurantes, a abertura não pode exceder 6 horas diárias. Fica mantida a autorização para funciona­mento do sistema drive-thru e delivery, no máximo até às 21 horas.

Entre as medidas obrigatórias a serem observadas por esses estabelecimentos, estão a garantia de ventilação natural. O consumo nos locais não tem a finalidade de lazer ou entretenimento.

No decreto estão definidas regras ge­rais e específicas conforme o tipo de atividade comercial. O descumprimen­to delas pode render multa de R$ 5 mil, além de outras medidas administrati­vas e penais. Cada reincidência será punida em dobro.

As regras gerais continuam as mes­mas: utilização de máscara descartável ou de tecido por todos os funcionários e clientes, disponibilização de frasco com álcool em gel 70% na entrada e na saída do estabelecimento, higienização fre­quente ou proteção para facilitar a higie­nização das superfícies de toques, como proteção de vidro ou policarbonato para separar funcionários de clientes nos cai­xas e guichês. Há ainda a recomendação para que funcionários e proprietários com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes, lactantes ou portadores de doenças crônicas, preferencialmente, não trabalhem no local.

Salões e barbearias

No caso dos salões de beleza e bar­bearias, devem ter atendimento indivi­dual, com agendamento, sendo veda­da a espera de clientes no interior do estabelecimento ou fila na área exter­na. Cadeiras e demais equipamentos precisam ser higienizados após cada atendimento. Os funcionários são obrigados a usar avental, com troca após cada atendimento e luvas.

Academias

Em academias de esporte e cen­tros de ginástica é obrigatório o uso de equipamentos de prote­ção individual, como máscaras e luvas, por todos os funcionários, terceirizados e usuários. A en­trada pode ter controle de iden­tificação, desde que as catracas estejam liberadas. Havendo a identificação por biometria, deve ser disponibilizado frasco com ál­cool em gel 70% no local. É permi­tido o acesso, circulação e perma­nência de no máximo uma pessoa para cada 10 metros quadrados de área total interna. Deve ser manti­do o distanciamento mínimo de 2 metros entre os equipamentos.

Os vestiários e as saunas de acade­mias devem permanecer fechados, sendo autorizado somente o uso dos sanitários. Bebedouros devem estar disponíveis somente para o abaste­cimento dos recipientes individuais. Em caso de filas, deve ser mantido o distanciamento mínimo de 2 metros. As áreas destinadas à alimentação permanecem fechadas.

Deverão ser disponibilizados frascos com álcool em gel em todas as áreas do estabelecimento, sendo no mínimo cinco frascos nas salas de musculação. Todos os equipamentos, como colcho­netes e halteres, precisam ser higieni­zados. Somente são permitidas aulas e práticas individuais.

 

Bares, restaurantes e praças de alimentação

Para bares, restaurantes e praças de alimentação, as regras específicas in­cluem a distância de 2 metros entre as mesas, que devem ter no máximo 6 lu­gares, e o atendimento limitado a 40% da capacidade máxima do local. Os esta­belecimentos devem servir apenas prato feito ou à la carte. Ficam proibidas as op­ções de self service, rodízio, mesa bistrô e consumo no balcão. Está autorizada a utilização de área externa ou ao ar livre e da calçada, desde que mantida a distân­cia mínima de 1,10 metro para o trânsito livre e seguro de pedestres.

“A gente sempre fala em toda oportuni­dade para que os empresários realmen­te cumpram as regras, porque essa é a nossa maior ferramenta de marketing hoje”, comenta Antonio Ferreira Junior, presidente do Sindicato dos Hotéis, Res­taurantes, Bares e Similares (Sinhores) de São José dos Campos e região.

 

Taubaté

A Prefeitura de Taubaté, que tinha desistido de avançar para a fase ama­rela antes de ter o aval do Estado, também publicou um decreto com as novas regras para a reabertura de restaurantes, bares, salões de beleza e academias, mas com início em 8 de agosto. O documento foi divulgado logo após a coletiva do Governo do Es­tado que avançou a RMVale para fase amarela do ‘Plano SP’. Por lá também houve manifestações de empresários.

“Importante lembrarmos que esta retomada deve ser com muita respon­sabilidade e seguindo todos os proto­colos disponibilizados pelo Comitê de Enfrentamento ao Coronavirus”, infor­mou a prefeitura nas redes sociais.

Bares, restaurantes, praças de ali­mentação, salões de beleza, barbearias e academias puderam retomar as ativi­dades de segunda a sábado. Comércios e shoppings também tiveram alteração em dias e horários, passando a funcio­nar seis dias da semana.

Já as imobiliárias e escritórios devem continuar funcionando de segunda a sexta-feira.


Ubatuba

Em Ubatuba, a mudança começou no dia 10 de agosto, para praças de alimen­tação de shoppings, cursos livres não regulados pelos Conselhos Nacional ou Estadual de Educação, cinemas e ativi­dades de entretenimento similares.

Também foi liberado o uso das praias e ilhas do município, todos os dias da semana, respeitados os protocolos sa­nitários e de distanciamento de no mí­nimo seis metros entre grupos.

As atividades em academias de gi­nástica, musculação, dança, espaços de artes marciais, escolas de natação, hidroginástica e estúdios de atividades funcionais também foram retomadas.

Ilhabela

Em Ilhabela, de acordo com a prefeitu­ra, os bares, restaurantes e afins podem funcionar por 6 horas consecutivas ou com intervalo, até às 22h, mediante o preenchimento de formulário da Secre­taria de Desenvolvimento Econômico e do Turismo e afixação do horário esco­lhido na porta; só podem servir clien­tes sentados; podem oferecer música ambiente; está autorizado a utilização de mesas externas, porém no mesmo limite anterior: 40% das mesas e com distanciamento de 2 metros entre elas.

Academias e similares podem voltar a funcionar, desde que os alunos realizem agendamento prévio e seja respeitada a lotação máxima de 30% da capacidade do local. Além disso, é obrigatório o uso de máscaras, por alunos e funcionários e o cumprimento dos protocolos sanitá­rios do Plano SP. Um decreto municipal regulamentou também as atividades de ambulantes e artesãos.

São Sebastião

A Prefeitura de São Sebastião anunciou novas medidas para o funcionamento do setor hoteleiro ainda no dia 4 de agosto. Para hotéis, pousadas e similares a taxa de ocupação permitida foi ampliada de 50% para 100% da capacidade, manten­do os protocolos já estabelecidos.

Dentre as regras para o funcionamento do setor hoteleiro estão: manter mesas afastadas uma das outras numa distância mínima de dois metros, cadeiras e espre­guiçadeiras em distanciamento de pelo menos um metro e meio uma das outras, o serviço de café da manhã deve respeitar o mesmo distanciamento das mesas para a pessoa ou grupo familiar, estações de buffets só podem ser usadas quando to­talmente fechadas, havendo funcionários para servir individualmente os hóspedes, restaurantes e bares com espaços reduzi­dos, devem considerar a reserva anteci­pada de horários e serviço de quarto.

Academias de ginástica, saunas, so­lários e espaços de descanso devem ser usados com agendamento prévio e, após o uso, devem ser desinfetados por profissionais.

Plano SP

Semanalmente, o Governo do Estado atualiza o Plano SP e, no dia 7 de agos­to, estendeu a quarentena até o dia 23 de agosto, apresentando a classificação das cidades. Naquele dia, regiões de Araçatu­ba, Bauru, Campinas, Marília, Piracica­ba, Ribeirão Preto, São João da Boa Vis­ta, Sorocaba e Taubaté avançaram para fases menos restritas; enquanto Franca e Registro continuaram em alerta máximo.

Foi a décima atualização do Plano São Paulo de enfrentamento ao coro­navírus e reabertura gradual e fasea­da da economia.

“Estamos passo a passo, com muito cuidado, com muita segurança, sem precipitação, sem politização, vencendo gradualmente o coronavírus no estado de São Paulo”, disse João Doria na ocasião. “Esta é uma ótima notícia para mais de 15 milhões de brasileiros que vivem em São Paulo nestas nove regiões. Mas isto, ob­viamente, não deve significar nenhum re­laxamento contra o coronavírus, nenhum relaxamento com as medidas restritivas de cuidados pessoais. Qualquer descuido pode ser fatal”, completou o governador.

Com a atualização, 86% da população do estado estão em regiões localizadas na fase amarela. A capital, as sub-regiões Sudoeste, Sudeste e Leste da Grande São Paulo, a Baixada Santista e Araraquara permaneceram na etapa amarela, fase que permite reabrir bares, restaurantes e salões de beleza com 40% da capacidade, além de academias com 30% de vagas e expediente limitado a seis horas por dia. A permanência por 28 dias seguidos na fase amarela também permite a reabertu­ra, com limitações, de espaços culturais como museus, bibliotecas, cinemas, tea­tros e salas de espetáculos.

Das 17 áreas de DRSs estabelecidas no Plano São Paulo, apenas Franca e Registro permaneceram na etapa ver­melha, com restrição total ao atendi­mento presencial de comércios e ser­viços não essenciais.

A sub-região Oeste da Grande São Paulo regrediu para a fase laranja, onde perma­necem as regiões de Barretos, Presidente Prudente, São José do Rio Preto e sub­-região Norte da Grande São Paulo. Esta etapa permite funcionamento com 20% da capacidade de público em escritórios em geral, imobiliárias, comércio de rua, shoppings e concessionárias. A abertura é restrita a quatro horas diárias, todos os dias, ou seis horas durante quatro dias e fechamento por três.

Volta às Aulas

No mesmo dia, o Governo de São Pau­lo anunciou a retomada das aulas pre­senciais para o dia 7 de outubro. A par­tir do dia 8 de setembro, escolas terão opção de reabrir apenas para atividades de recuperação e acolhimento.

Para que a previsão se concretize, é ne­cessário que o estado esteja por 28 dias na fase amarela do Plano São Paulo. O retorno será gradual e, na primeira eta­pa, vai atingir até 35% dos alunos.

“A volta gradual e responsável das atividades escolares é fundamental, principalmente para as crianças das camadas mais desfavorecidas da socie­dade. O retorno é importante não so­mente pelo aspecto educacional, mas também pela questão social e da segu­rança alimentar”, afirmou Doria.

Os riscos para saúde mental dos es­tudantes com longos períodos de isola­mento devido à pandemia e ao fecha­mento das escolas têm sido apontados em alguns estudos. Segundo pesquisa Datafolha, 75% dos estudantes das esco­las estaduais de São Paulo declararam que estão tristes, ansiosos ou irritados.

A Organização das Nações Unidas (ONU) afirmou que a paralisação das au­las presenciais gera uma “catástrofe gera­cional que pode desperdiçar um potencial humano incalculável, minar décadas de progresso e acentuar desigualdades.”

“Proteger vidas, cuidar dos nossos estudantes e profissionais é a coisa mais importante que precisamos fazer nesse tempo de pandemia. Essa tem que ser a premissa fundamental que tem nos guiado e vai continuar nos guiando”, reforçou o secretário esta­dual de Educação, Rossieli Soares.

A última previsão do Governo de São Paulo era de que as atividades presen­ciais pudessem ser retomadas no dia 8 de setembro. A data teve de ser adiada por recomendação do Centro de Contin­gência do Coronavírus, tendo em vista que, apesar de 86% da população do es­tado já estarem na fase amarela, dificil­mente no próximo ciclo de 14 dias todo o estado estará, já que já há regiões que continuam na fase vermelha.

A partir do dia 8 de setembro, as es­colas localizadas em regiões na fase amarela ficam autorizadas a receber os alunos para aulas de reforço, recu­peração e atividades opcionais. Para isso, as regiões também terão de obe­decer ao critério de estar há pelo me­nos 28 dias na fase amarela.

Além disso, as escolas também terão de respeitar o limite máximo de alunos nas unidades e os protocolos sanitários.

 

 

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