Inclusão&

Acesso a informação e benefícios de isenções podem explicar a alta

Carros adaptados, número de automóveis triplicou no país nos últimos quatro anos

venda de carros para pessoas com deficiência (PCDs) segue na contramão de outros setores da economia. Nos últimos quatro anos, o lançamento de veículos novos do tipo quase triplicou no país. O acesso à informação e os benefícios para aquisição foram duas combinações determinantes para o crescimento.

Dados da Abridef (Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva) mostram que no ano passado a venda de automóveis nesse segmento teve alta de 41%, com a comercialização de 264.300 veículos, o volume representa 13,5% de
todos os carros vendidos no país. Todos os automóveis, sejam eles nacionais ou importados, têm isenção de IPI. Já para obter os demais benefícios, o consumidor está condicionado apenas aos automóveis zero-km, de até R$ 70 mil, que oferecem isenções de IPI, ICMS, IOF e IPVA. Embora haja otimismo quanto a veículos para este segmento, uma das mudanças necessárias é a revisão do teto do ICMS, como afirma Rodrigo Rosso, presidente da Abridef.

“O que precisa ser feito é a atualização do valor teto do ICMS que hoje limita a compra em carros zero-km até 70 mil reais. Esse valor está congelado desde 2009 e precisa ser  atualizado”, ressalta. As emissões de CNHs (Carteira Nacional de Habilitação) na RMVale também registraram aumento este ano. De acordo com o DetranSP (Departamento
Estadual de Trânsito de São Paulo), foram emitidas 2.809 CNHs com restrição, ou seja, para pessoas com algum tipo de deficiência, em São José dos Campos, Taubaté, Jacareí e
Caraguatatuba. Na comparação com 2017, há um aumento de 17,33%.

Acesso à informação

O paratleta de São José dos Campos Josimar Sena da Silva, de 34 anos, é formado em Tecnologia em Negócios Imobiliários. Há 16 anos ele sofreu um acidente automobilístico, quando perdeu o movimento das pernas. Natural de Juiz de Fora (MG), o praticante profissional de paraciclismo mudou-se para a cidade joseense em busca de novas oportunidades, quando teve acesso ao esporte e também a seus direitos.
“A minha mudança teve início quando fui abordado por um voluntário da APPD (Associação das Pessoas com Deficiência) e, então, tive acesso ao esporte de diversas modalidades. Por falta de transporte adaptado e por ter conseguido emprego minha rotina mudou, o que dificultava na hora de conseguir caronas com meus amigos. Em 2012 adquiri meu primeiro veículo, um Santana 1992, automático, acelerador e freio na mão e pomo giratório no volante. Assim, garanti minha independência na locomoção; hoje tenho um Toyota Fielder”, conta.

“Por falta de transporte adaptado e por ter conseguido emprego minha rotina mudou, o que dificultava na hora de conseguir caronas com meus amigos. Em 2012 adquiri meu primeiro veículo, um Santana 1992, automático, acelerador e freio na mão e pomo giratório no volante. Assim, garanti minha independência na locomoção; hoje tenho um Toyota Fielder.”

Josimar Sena da Silva,
Paratleta

O jornalista Luis Daniel da Silva, 34 anos, também reside em São José dos Campos. Ele é paraplégico de nascença por má formação na coluna. Luis adquiriu um veículo normal, sem adaptação, e obteve isenções de tributos, como o ICMS. “Eu e meu pai sempre procuramos
um carro que tivesse condições de carregar a cadei

 

ra de rodas juntos. Estávamos com um veículo em boas condições, mas surgiu a oportunidade de ter um veículo com as isenções.
Procuramos uma advogada, que deu entrada junto ao Ministério da Fazenda e depois na Secretaria da Fazenda do Estado para conseguir a isenção do ICMS”, contou.

Quem tem direito às isenções e como obtê-las

Atualmente, a lei permite que as pessoas com diversos tipos de deficiências, patologias e limitações físicas ou mentais tenham direito a aquisição de um veículo novo a cada dois anos. Dentro deste requisito, as pessoas têm isenção de IPI, ICMS entre outros. O preço final da compra fica cerca de 22% menor que o da tab

 

ela cheia.

“Eu e meu pai sempre procuramos
um carro que tivesse condições de
carregar a cadeira de rodas juntos.
Estávamos com um veículo em
boas condições, mas surgiu a
oportunidade de ter um veículo com as
isenções.”

Luis Daniel da Silva,
Jornalista

Todo o processo se inicia por um laudo médico, que pode ser feito por meio do Detran ou SUS (Sistema Único de Saúde). Depois, a pessoa terá que estar munida do laudo médico e da CNH especial, podendo então procurar a Recita Federal e a Secretaria de Estado da Fazenda. A solicitação também pode ser feita pela internet. O procedimento, que leva em média dois meses para ser concluído, pode ser feito pelo próprio solicitante, porém é importante ter acompanhamento especializado. O consumidor vai desembolsar
entre R$ 500 e R$ 1.000 com a contratação do serviço. A vantagem, no entanto, está na clareza das informações e o tempo para obter os benefícios, como informa a proprietária da Ágil Isenções, de São José dos Campos, Renata Nogueira. “Fazemos inúmeros processos de
isenção todos os meses e com isso temos uma experiência que nos permite melhor orientar as pessoas que nos procuram. Nosso suporte se inicia com a orientação em relação a quais exames, laudos médicos e a real possibilidade de obter a isenção. Também fazemos o passo a passo para evitar perder tempo, além de contarmos com parceiros em auto escolas
e nas concessionárias”.

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