Entrevista

Gracinha Ferreira, prefeita de Ilhabela, apresenta as ações e estratégias de governo que nortearam seus primeiros 120 dias de administração

Sanear a ilha e frear seu crescimento desordenado

Vanessa Menezes - RMVale 

Nascida na cidade de Uruçuca, na Bahia, Maria das Graças Ferreira dos Santos Souza é
praticamente uma caiçara. Moradora de Ilhabela há 44 anos, veio menina para o Litoral Norte. Desde que chegou à cidade-arquipélago do Litoral Norte do Estado de São Paulo, Gracinha, como é conhecida, foi doméstica, trabalhou em hotéis, como camareira e recepcionista. Destacou-se pela atuação em projetos sociais. Católica praticante, no
início dos anos 1990 recebeu o convite de Irmã Santina, da Congregação das Irmãs Canossianas, para participar da fundação da Pastoral da Criança, trabalho ao qual se dedica até os dias atuais. Foi o seu trabalho social que a levou à política. Vereadora por três mandatos, exerceu a presidência da Câmara Municipal de Ilhabela. Eleita vice-prefeita
na chapa de Márcio Tenório, chegou ao Executivo Municipal após o afastamento e posterior cassação do mandato do prefeito em junho passado. Aos 58 anos, formada em Gestão Pública, é casada, tem três filhos e nove netos. Em entrevista exclusiva a Metrópole Magazine, a prefeita fala sobre seus projetos para Ilhabela e quais os principais desafios enfrentados nos primeiros 120 dias à frente do executivo municipal.

A senhora é a primeira prefeita negra da história da RMVale, qual o significado histórico e pessoal desta conquista? O que vem a mente quando faz uma retrospectiva de sua história até aqui?

▸ O que me ocorre, sinceramente, é que nunca imaginei estar prefeita de uma cidade com um orçamento tão expressivo. O que verdadeiramente importa agora é o nosso compromisso, de muito trabalho, dedicação, honestidade, respeito ao dinheiro público e atendimento às prioridades da cidade.

Sua experiência no legislativo, sempre a aproximou das massas, qual a principal diferença que sentiu ao assumir o Executivo Municipal?

▸ É muito mais difícil administrar. A diferença é que, apesar de todas as dificuldades, é possível atender muitas reivindicações da população. Desenvolver ideias e projetos que serão executados. A realização é efetiva.

Nestes 120 dias de governo, qual a principal diferença de curso da administração?O que a senhora pode dizer que é a prioridade absoluta de sua passagem pelo executivo?

▸ As duas principais prioridades necessárias para resgatarmos a falta de grande investimento, são o saneamento básico e o cumprimento de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o Ministério Público para frearmos o crescimento desordenado. A cidade quase triplicou sua população nos últimos 17 anos, passou de 15 mil moradores para 40 mil. Por isso, e por vivermos em um arquipélago lindo, o saneamento tem que ser prioridade. Precisamos recuperar a falta de grandes investimentos nessa área nas últimas décadas, o que agravou os problemas de coleta e tratamento de esgoto e também do fornecimento de água, principalmente no verão. Estamos trabalhando intensamente nesse propósito, concluindo projetos e iniciando obras que farão Ilhabela dar um grande salto nessa questão. Já fizemos aproximadamente quatro quilômetros de rede coletora de esgoto no sul, de uma obra total de 24 quilômetros, no trecho que vai da Praia Grande, Curral, Bexiga e Veloso. Temos em andamento o processo para construção de duas Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) na região central e no sul da ilha, além de mais seis Estações Elevatórias (EEs) no Santa Terezinha 1 e 2, Costa Bela 1 e 2, Reino e Armação). E para resolver o problema do abastecimento de água agora e no futuro, aceleramos muitas providências.  Nos próximos dias terá início a construção do reservatório de água do Sistema Pombo, no Bexiga, que será elevado de 150 mil litros para 2 milhões de litros de água. E estamos concluindo a licitação para início da construção do reservatório de água do Green Park, na região central, que ampliaremos de 50 mil litros para 1 milhão de litros de água. No dia 12 de setembro, o Instituto Mackenzie apresentou, em audiência pública, o projeto de revisão do Plano Municipal de Saneamento, que contratamos. Para frear o crescimento desordenado, assinamos o TAC com o MP, que prevê fortes medidas fiscalizatórias. Mas antes disso, demos prosseguimento às medidas do maior projeto de regularização fundiária da história do município, para regularização de 17 núcleos, que beneficiará mais de duas mil pessoas. É importante lembrar que iremos aos bairros, igrejas, praças, associações e outros espaços explicar à população tudo o que vai ser feito ao assinarmos o TAC. As principais medidas propostas são a instalação de
postos de monitoramento na entrada dos núcleos (sem documento aprovado na prefeitura, os materiais de construção não entrarão); instalação de monitoramento nas entradas dos núcleos com o uso de câmeras; contratação de drones para controlar o congelamento da área, entre outros, quanto à regularização fundiária. Podemos afirmar que a escritura
na mão significa moradia garantida e nossa ilha preservada. As famílias vão ter a posse das suas casas e finalmente realizar o sonho de morar no que é delas. Queremos assegurar mais qualidade de vida à nossa cidade. Por fim, nesses 120 dias, conseguimos, com o apoio da Câmara, aprovar a criação do projeto Carona Legal, que gerou mais emprego e renda aos caminhoneiros e caçambeiros da cidade, que agora sairão da cidade com resíduos de podas e da construção civil, ajudando também o processo de esvaziamento do aterro municipal, uma determinação de 2004 do Ministério Público.

“O que me ocorre, sinceramente, é que nunca imaginei estar prefeita de uma cidade com
um orçamento tão expressivo. O que verdadeiramente importa agora é o nosso compromisso, de muito trabalho, dedicação,
honestidade, respeito ao dinheiro público
e atendimento às prioridades da cidade”

O Governo Doria tem estabelecido o turismo como a principal ferramenta de fomento ao desenvolvimento econômico e social do Estado de São Paulo. A Ilhabela é um dos principais polós turísticos e tem todas as condições de se firmar como um destino internacional. Quais as perspectivas de fomento para está área?

▸ Temos muitas medidas voltadas ao fomento do turismo, um gerador de emprego e renda. Ilhabela faz parte da região escolhida no Estado de São Paulo para receber o Programa Investe Turismo, do Ministério do Turismo, que começa esse mês, junto com o Sebrae em parceria com a secretaria do Turismo do Estado de São Paulo. Nós fazemos parte do Circuito Litoral Norte, onde esses investimentos serão aplicados, tanto em
capacitação do setor privado como em recursos que o setor privado investirá em nossa região. Além disso, estamos trabalhando a estruturação de Ilhabela para o desenvolvimento, que envolve infraestrutura, saneamento, monitoramento, sinalização, estruturação de trilhas do Parque Estadual, essa parte toda de infraestrutura; trabalhando a educação e o ambiente de negócios para que seja um lugar mais produtivo. O nosso calendário de eventos está mais racional e mais focado nas temáticas que escolhemos
para desenvolver em Ilhabela de acordo com o nosso Plano Gestor de Turismo e
o Plano de Marketing; estamos focando em temas como turismo de aventura,gastronômico, avistamento de pássaros e de baleias, turismo histórico e cultural. Estamos tematizando nossos eventos para que sirvam, além de atrair o público de fora, como eventos de fomento e de educação internamente. Todo esse trabalho é feito com base em dados, com
pesquisas constantes, para chegarmos mais perto possível de oferecer o melhor resultado financeiro ao empreendedor de Ilhabela e o trabalhador com menor impacto ambiental.

A relação do município com o Governo Federal torna-se fundamental às vésperas do momento em que o STF julgará decisão que suspendeu nova divisão dos royalties do petróleo e que poderá impactar de forma definitiva a arrecadação de
recursos para Ilhabela. Há um plano em andamento caso haja diminuição dos royalties para o município?

▸ Sim, já existe. O plano é a criação do Fundo Soberano de Royalties do Município de Ilhabela, que tem o objetivo de poupar recursos dos royalties para o futuro. Essa proposta de criação desse fundo eu havia feito quando era vereadora e virou realidade na atual gestão. O Fundo é uma garantia da segurança financeira da cidade, com o objetivo
de promover investimentos em ativos no País, formar poupança pública, mitigar os efeitos dos ciclos econômicos e fomentar projetos de interesse estratégicos no arquipélago. Ilhabela possui R$ 67 milhões provisionados no Fundo Soberano de Royalties. O Fundo tem provisão de arrecadação de mais de R$ 2 bilhões, projetados para os próximos dez
anos. A Administração vem aplicando com responsabilidade os recursos dos royalties e com a criação do Conselho, a sociedade vai acompanhar, deliberar e gerir esses recursos provenientes dos royalties do petróleo e gás, que vão garantir a segurança financeira no futuro do município.

“O plano é a criação do Fundo Soberano
de Royalties do Município de
Ilhabela, que tem o objetivo de
poupar recursos dos royalties para o futuro”

De todos os momentos em que esteve até agora a frente da Prefeitura de Ilhabela qual foi o que mais a marcou?

▸ Desde que assumi, todos os momentos são marcantes, há uma grande dinâmica que envolve a gestão. Estar prefeita é, sem dúvida, um grande desafio que estamos enfrentando com coragem. Na condição de vice, sempre fiz questão de respeitar a coordenação do prefeito. Fiquei, de verdade, muito triste com o afastamento, da forma que ocorreu. Nunca pensei que assumiria o mandato assim, mas após acontecer tive que
me fortalecer e agora estou mostrando que tenho condições de concluir a gestão com avanços. É claro que mesmo chateada com a situação, depois que tomei posse na Câmara, me emocionei e meu primeiro pensamento foi de que devo grande respeito aos votos que
recebi das pessoas que confiaram em mim e no nosso projeto. Resumindo, pensei naquele, momento emocionante, que preciso fazer o melhor. Mas, na verdade, penso que todos
os momentos são marcantes e de grande importância.

Sobre a Reforma administrativa, sabemos que a senhora encaminhou uma proposta. Acredita que terá aprovação?

▸ Sim, acredito na aprovação porque os vereadores sabem da importância dos cargos e da necessidade deles para a melhoria da estrutura e do atendimento à população. A relação com os vereadores, nesse e em outros projetos de interesse coletivo, avançou bastante. O projeto da reforma está sendo tratado com o acompanhamento dos setores jurídicos do
Executivo e Legislativo e orientação do Ministério Público.

A prefeitura tem alguma proposta ou projeto para acabar com as filas da balsa? Algo que não dependa do DERSA?

▸ Embora esteja claro que a travessia é responsabilidade do Dersa, que agora será privatizado pelo governo estadual, a prefeitura de Ilhabela está nesta semana discutindo o Plano de Mobilidade Urbana e realizando estudos de novas formas para ajudar a
melhoria do serviço, que tanto prejudica nossa população. Estamos melhorando a estrutura dos espaços de embarque e desembarque do lado da ilha, que estão em fase final de reformas. Continuamos dispostos a dialogar, mas agora será necessário acompanhar
o processo de privatização, recém-aprovado pela Assembléia Legislativa, para encaminhar novos projetos.

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